Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Isonomia garante pagamento de gratificação

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha